QUAL EMPRESA PRECISA SE ADEQUAR A NR-35?

Para responder a essa pergunta, devemos responder antes outra pergunta: O que é Trabalho em Altura para a Norma?

35.1.2 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.

Portanto, para saber se uma atividade acima do nível inferior (i.e chão) precisa atender a Norma Regulamentadora 35, é preciso atender a duas premissas:

Premissa I: Atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do chão;

Premissa II: Risco de queda;

Logo: É um trabalho em altura para a NR-35.

Veja se você entendeu:

  • Na figura abaixo o trabalhador precisa atender a Norma?
  • Não, pois embora exista o risco de queda, a altura é insuficiente.

Obs.: Quando a altura for insuficiente não é obrigatório fazer o curso, mas pensando no conceito prevencionista, é necessário adotar medidas contra o risco de queda, como cinto de segurança e ponto de ancoragem.

  • Na figura abaixo o trabalhador precisa atender a Norma?

Essa é uma pegadinha! A norma ainda não se aplica, pois a altura precisa estar acima de 2,00.

  • Na figura abaixo o trabalhador precisa atender a Norma?

É preciso atender a norma, pois existe o risco de queda e o trabalho está acima de 2 metros do chão.

Vale ressaltar que se a empresa eliminar o risco de queda não é necessário atender a norma.
Obs.: Só se elimina o risco de queda quando se tampa completamente a estrutura; quando não existe chance do trabalhador ser projetado para fora.

  • Um exemplo de risco de queda eliminado: Passarela.

Obs.: Guarda corpo do andaime ou Plataforma de Trabalho Aéreo não elimina o risco de queda, pois existe o risco do trabalhador ser projetado para fora da estrutura.
Obs.: Cabe ao empregador junto ao SESMT (não ao trabalhador de altura) determinar através de estudo se o risco de queda foi eliminado.

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